Quarta-feira, 20 de Novembro de 2019

Última Atualização do site:  

08/11/2019 14:08:19

PROJETOS PROJETOS DE LEI LEGISLATIVO
2016 - PROJETO DE LEI Nº 02/2016
Autor: Legislativo Municipal

"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente da Câmara Municipal para o exercício de 2016". 

 
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 02/2016
2016 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 01/2016
Autor: Legislativo Municipal

"Dispõe sobre a recomposição salarial dos servidores do quedro próprio e do subsídio dos veradores da Câmara Municipal de Guapirama e dá outras providências".

 
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 01/2016
2015 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 09/2015
Autor: Legislativo Municipal

"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente da Câmara Municipal".

 
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 09/2015
2015 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 008/2015
Autor: Legislativo Municipal

SÚMULA: "Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente da Câmara Municipal para o exercício 2015".

 
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 008/2015
2015 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO º 007/2015
Autor: Legislativo Municipal
SÚMULA: "Altera a Lei Municipal nº 246/2011 que ′Dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários da Câmara Municipal de Guapirama, Estado do Paraná, e dá outras providências′".
 
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 007/2015
2015 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO º 006/2015
Autor: Legislativo Municipal
SÚMULA: "Dispõe sobre a criação de função gratificada no âmbito da Câmara Municipal de Guapirama e dá outras providências".
 
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 006/2015
2015 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO º 005/2015
Autor: Legislativo Municipal
SÚMULA: "Institui e regulamenta, na Câmara Municipal de Guapirama, o Sistema de Controle Interno, e dá outras providências".
 
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 005/2015
2015 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO º 004/2015
Autor: Legislativo Municipal

SÚMULA: "Dispõe sobre a correção automática dos valores das diárias, previsto no artigo 5º, §1º; a supressão da tabela III do anexo I e a inclusão do §7º no artigo 1º que trata do custeio de cursos, seminários, palestras e conferências, todos ligados a Lei Municipal nº 302/2012".

 
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 004/2015
2015 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO º 003/2015
Autor: Legislativo Municipal

SÚMULA: "Dispõe sobre a revisão salarial dos servidores do quadro próprio da Câmara Municipal de Guapirama".

 
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 003/2015
2015 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO º 002/2015
Autor: Legislativo Municipal

SÚMULA: "Concede recomposição aos subsídios dos Vereadores da Legislatura 2013 a 2016".

 
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 002/2015
2014 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO º 003/2014
Autor: Legislativo Municipal

SÚMULA: "Dispõe sobre o nome das Ruas do Loteamento Residencial Portal da Alvorada e dá outras providências".

 
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 003/2014
2014 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO º 002/2014
Autor: Legislativo Municipal

SÚMULA: "Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente da Câmara Municipal para o exercício 2014".

 
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 002/2014
2014 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO º 001/2014
Autor: Legislativo Municipal

SÚMULA: "Dispõe sobre a revisão salarial dos servidores do quadro próprio da Câmara Municipal de Guapirama".

 
Anexo
2013 - PROJETO DE LEI Nº 002/2013
Autor: LEGISLATIVO MUNICIPAL

SÚMULA: "Concede o reajuste salarial aos servidores do quadro próprio da Câmara Municipal de Guapirama."

 
Anexo
2013 - PROJETO DE LEI Nº 001/2013
Autor: MESA DIRETORA

SÚMULA: "Dispõe sobre a equiparação salarial, considerando o novo piso nacional, de acordo com o Decreto da Presidência da República nº 7.872, de 28 de dezembro de 2012".

 
Anexo
2012 - 004/2012
Autor: VALMIR PEREIRA DA SILVA

SÚMULA: "Denomina a Estação de Exercícios Físicos e Pista de Caminhada, localizada no Conjunto Habitacional Prefeito José Neves Florêncio, nesta cidade de Guapirama, Estado do Paraná, e dá outras providências."

 
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 004/2012
2012 - 003/2012
Autor: MESA DIRETORA

SÚMULA: "Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Chefe de Gabinete do Município de Guapirama, Estado do Paraná, para o período de 2013/2016."

 
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 003/2012
2012 - 002/2012
Autor: MESA DIRETORA

SÚMULA: "Dispõe sobre as diárias dos vereadores e servidores da Câmara Municipal, temporariamente fora dos limites do Município de Guapirama-PR, a serviço da Câmara e no desempenho de suas atribuições, quando se tratar de participação de seminários, convênios, palestras, cursos, atividades congêneres e atividades relacionadas aos serviços próprios da edilidade."

 
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 002/2012
2012 - 001/2012
Autor: MESA DIRETORA

SÚMULA: "Dispõe sobre a equiparação salarial, considerando o novo piso nacional, de acordo com o Decreto da Presidência da República nº 7.655, de 23 de dezembro de 2011."

 
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 001/2012
 
VOLTAR
 
 
 
 

Horário de Atendimento: De Segunda à Sexta - das 8:00 às 17:00.

CÂMARA MUNICIPAL DE GUAPIRAMA

Rua Astolfo Scatambuli, nº 406. - Conjunto Habitacional Portal da Alvorada

Cep: 86465-000 - - Paraná

(43) 3573-1842

camara@cmguapirama.pr.gov.br