Sábado, 20 de Abril de 2019

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PROJETOS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO
2015 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO º 001/2015
Autor: Legislativo Municipal

"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente da Câmara Municipal para o exercício de 2015".
 

 
Anexo
2015 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO º 001/2015
Autor: Legislativo Municipal

"Homologa a aquisição de estabilidade dos servidores aprovados em avaliação realizada nos termos do art. 41, §4º da Constituição Federal".

 
Anexo
2013 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2013
Autor: Legislativo Municipal

SÚMULA: "Dispõe sobre a aprovação das Contas Anuais do Executivo Municipal de Guapirama, relativas ao Exercício Financeiro de 2009".

 
Anexo
2013 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2013
Autor: Legislativo Municipal

SÚMULA: "Dispõe sobre a aprovação das Contas Anuais do Executivo Municipal de Guapirama, relativas ao Exercício FInanceiro de 2008."

 
Anexo
2013 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO º 004/2013
Autor: Legislativo Municipal

SÚMULA: "Dispõe sobre a aprovação das Contas Anuais do Executivo Municipal de Guapirama, relativas ao Exercício Financeiro de 2011".

 
Anexo
2013 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO º 003/2013
Autor: Legislativo Municipal

SÚMULA: "Dispõe sobre a aprovação das Contas Anuais do Executivo Municipal de Guapirama, relativas ao Exercício Financeiro de 2012".

 
Anexo
 
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