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Sábado, 23 de Novembro de 2024

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INDICAÇÃO Nº 22/2017
 

"Indica que o Poder Executivo realize projeto de lei implantando novas sanções aos proprietários de terrenos urbanos que não promoverem a limpeza de seus lotes".

 

  INDICAÇÃO Nº 22/2017
 
 Outras Proposições
INDICAÇÃO Nº 04/2020
"Indica que seja realizado o pagamento de adicional de insalubridade de 40% sobre o salário base aos funcionários do departamento de saúde municipal, em razão de estarem expostos ao risco de contaminação pela COVID-19, que motivou a declaração de estado de pandemia pela OMS...
INDICAÇÃO Nº 03/2018
"Indica a realização da manutenção da estrada que se inicia no Banco da Terra até o seu final na divisa com o município de Joaquim Távora".      
INDICAÇÃO Nº 40/2017
"Indica ao Executivo que transforme o Departamento de Esportes em Secretaria de Esportes."
INDICAÇÃO Nº 39/2017
"Indica ao Poder Executivo que avalie a possibilidade de reajuste no auxílio-alimentação dos servidores municipais".
INDICAÇÃO Nº 30/2017
"Indica ao Poder Executivo que realize estudo sobre a possibilidade de realização de projeto de lei autorizando o pagamento por licença especial não auferida pelos servidores municipais".
INDICAÇÃO Nº 25/2017
"Indica que o Poder Executivo Municipal faça o levantamento das ruas do município que ainda não tenham denominação própria e, após, realize projeto de Lei para nominá-las."
INDICAÇÃO Nº 22/2017
"Indica que o Poder Executivo realize projeto de lei implantando novas sanções aos proprietários de terrenos urbanos que não promoverem a limpeza de seus lotes".  
INDICAÇÃO Nº 18/2017
"Indica a realização de faixa de pedestres em frente ao posto de saúde municipal".            
INDICAÇÃO Nº 17/2017
"Indica a construção de pontos de ônibus cobertos nos seguintes locais: um no bairro José Neves Florêncio, um próximo ao Hotel e outro em frente ao Posto de Gasolina".  
INDICAÇÃO Nº 02/2017
"Indica que seja recuperada a estrada rural que vai desde o sítio do Sr. João Vida até o sítio do Sr. João Pereira por meio do patrolamento, com pedras e com rolo compactador".  
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